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DISPENSA Nº 004/2020 Aquisição de insumos médicos hospitalares (EPI's) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial Visualizar arquivo |
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DISPENSA 003/2020 PARTE 2 Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA 003/2020 PARTE 1 Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Decreto nº 027/2020 Abre credito adicional extraordinario. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 033/2020 Abre crédito adicional extraordinário no orçamento geral do poder executivo municipal Visualizar arquivo |
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DECRETO 012/2020 Prorroga e determina nas redes públicas e privadas, as suspensões das aulas como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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DECRETO 008/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar arquivo |
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PLANO DE CONTIGÊNCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL As normativas e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 5 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 4 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 3 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 2 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 1 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Plano de Contingência Municipal Medidas de enfrentamento ao Covid-19. Visualizar arquivo |
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Comitê Visualizar arquivo |
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Escala Comitê Visualizar arquivo |
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Saida para BR 316 Visualizar arquivo |
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Saida para Francinopolis Visualizar arquivo |
| ORIGEM RECURSO | RUBRICA RECEITA | DESCRICAO | DATA RECEBIMENTO | VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO | VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM |
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| FEDERAL | 1718.03.9.1.01 SAÚDE | Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI | 09/04/2020 | R$ 13.125,00 | R$ 126.841,35 |
| FEDERAL | 1718.03.9.1.01 SAÚDE | PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI | 13/04/2020 | R$ 113.716,35 | |
| FEDERAL | 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL | Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) | 27/05/2020 | R$ 9.975,00 | R$ 63.975,00 |
| FEDERAL | 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL | Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) | 17/05/2020 | R$ 54.000,00 | |
| FEDERAL | SAÚDE ASSIST.SOCIAL | PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. | 09/06/2020 | R$ 27.670,78 | R$ 27.670,78 |
| ESTADUAL | 1728.03.1.1.01 | Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI | 30/03/2020 | R$ 19.105,00 | R$ 19.105,00 |