Portal da Transparência
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Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato 17-20 O presente contrato tem por objetivo fornecimentos de insumos médicos hospitalares (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial pelo período de três meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato 15-20 O presente contrato tem por objetivo fornecimentos de insumos médicos hospitalares (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial pelo período de três meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato 14-20 O presente contrato tem por objetivo fornecimentos de insumos médicos hospitalares (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial pelo período de três meses em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato https://drive.google.com/file/d/1Zj_8KBrUNkYnbvzqwtlSpIlt9CmJlEtc/view?usp=sharing Visualizar arquivo |
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DISPENSA Nº 004/2020 Aquisição de insumos médicos hospitalares (EPI's) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial Visualizar arquivo |
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Dispensa 004/2020 - Resenha Contrato 015-20 Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 03/2020 - Resenha Contrato 12-20 ANÁLISE A MATÉRIA IMPIANTAÇÀO DA SALA DE TELEMEDICINA E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AO COVID-19 - SAJC DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 004/2020 - Resenha Contrato 017-20 Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 004/2020 - Resenha Contrato 016-20 Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 004/2020 - Resenha Contrato 014-20 Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 004/2020 - Ratificação DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de bens e insumos de saúde (EPI's) destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus: no município de Elesbão Veloso/PI, Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 003/2020 - Resenha Contrato ANÁLISE A MATÉRIA IMPIANTAÇÀO DA SALA DE TELEMEDICINA E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AO COVID-19 - SAJC DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. Visualizar arquivo |
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Dispensa Nº 003/2020 - Ratificação ANÁLISE A MATÉRIA IMPIANTAÇÀO DA SALA DE TELEMEDICINA E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AO COVID-19 - SAJC DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. Visualizar arquivo |
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DISPENSA 003/2020 PARTE 2 Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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DISPENSA 003/2020 PARTE 1 Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Decreto nº 027/2020 Abre credito adicional extraordinario. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 033/2020 Abre crédito adicional extraordinário no orçamento geral do poder executivo municipal Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 013/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 6S DA LEI COMPLEMENTAR N2: 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 013/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART, 65 DA LEI COMMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SA0DE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID -19. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 012/2020 Prorroga e determina, nas redes públicas e privadas , a suspensão das aulas como media excepcional, para enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO 012/2020 Prorroga e determina nas redes públicas e privadas, as suspensões das aulas como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 008/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRETAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO OE 2020, DO ESTADO D0 PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVID Visualizar arquivo |
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DECRETO 008/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar arquivo |
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Resolução Nº 03/2020 Dispõe sobre aprovação de Concessão de Beneficias Eventuais para famílias e individuas em situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elesbão Veloso/PI, enquanto perdurarem os efeitos de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Visualizar arquivo |
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Resolução Nº 004/2020 Dispõe sobre Aprovação o termo aceite de adesão ao repasse do Governo Federal - modalidade Fundo à Fundo para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergência COVID-19. Visualizar arquivo |
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Resolução Nº 002/2020 Dispõe sobre aprovação de Concessão de Beneficio Eventual- garantia de segurança alimentar e nutricional e kits de higiene para famílias e indivíduos em situação de Vulnerabilidade Social e equipamentos de proteção individual para os trabalhado Visualizar arquivo |
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DISPENSA N 004/2021- RESENHA DO CONTRATO Prestação de serviços de locação de tenda, que ficará disponível na secretaria municipal de saúde para auxiliar na prevenção e no combate da COVID-19 Visualizar arquivo |
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PLANO DE CONTIGÊNCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL As normativas e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 5 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 4 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 3 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 2 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Despesas Anexo 1 COVID-19 Despesas relacionadas ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 - RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contratada: PROANÁLISES DIAGNÓSTICO LTDA. Resenha do terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 028/2020 - Chamamento Público nº 001/2020 - Dispensa de Licitação nº 005/2020. Visualizar arquivo |
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Plano de Contingência Municipal Medidas de enfrentamento ao Covid-19. Visualizar arquivo |
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Comitê Visualizar arquivo |
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Escala Comitê Visualizar arquivo |
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Saida para BR 316 Visualizar arquivo |
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19 Saida para Francinopolis Visualizar arquivo |
| ORIGEM RECURSO | RUBRICA RECEITA | DESCRICAO | DATA RECEBIMENTO | VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO | VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM |
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| FEDERAL | 1718.03.9.1.01 SAÚDE | Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI | 09/04/2020 | R$ 13.125,00 | R$ 126.841,35 |
| FEDERAL | 1718.03.9.1.01 SAÚDE | PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI | 13/04/2020 | R$ 113.716,35 | |
| FEDERAL | 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL | Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) | 27/05/2020 | R$ 9.975,00 | R$ 63.975,00 |
| FEDERAL | 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL | Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) | 17/05/2020 | R$ 54.000,00 | |
| FEDERAL | SAÚDE ASSIST.SOCIAL | PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. | 09/06/2020 | R$ 27.670,78 | R$ 27.670,78 |
| ESTADUAL | 1728.03.1.1.01 | Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI | 30/03/2020 | R$ 19.105,00 | R$ 19.105,00 |