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  Última atualização: 01/10/2020

Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

DISPENSA Nº 004/2020
Aquisição de insumos médicos hospitalares (EPI's) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial
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DISPENSA 003/2020 PARTE 2
Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19
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DISPENSA 003/2020 PARTE 1
Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19
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Decreto nº 027/2020
Abre credito adicional extraordinario.
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DECRETO Nº 033/2020
Abre crédito adicional extraordinário no orçamento geral do poder executivo municipal
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DECRETO 012/2020
Prorroga e determina nas redes públicas e privadas, as suspensões das aulas como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19
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DECRETO 008/2020
DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
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PLANO DE CONTIGÊNCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
As normativas e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19
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Despesas Anexo 5 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 4 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 3 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 2 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 1 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Plano de Contingência Municipal
Medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19
Comitê
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19
Escala Comitê
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19
Saida para BR 316
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19
Saida para Francinopolis
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ORIGEM RECURSO RUBRICA RECEITA DESCRICAO DATA RECEBIMENTO VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI 09/04/2020 R$ 13.125,00

R$ 126.841,35
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI 13/04/2020 R$ 113.716,35
FEDERAL 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) 27/05/2020 R$ 9.975,00

R$ 63.975,00
FEDERAL 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) 17/05/2020 R$ 54.000,00
FEDERAL SAÚDE ASSIST.SOCIAL PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. 09/06/2020 R$ 27.670,78 R$ 27.670,78
ESTADUAL 1728.03.1.1.01 Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI 30/03/2020 R$ 19.105,00 R$ 19.105,00