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  Última atualização:
29/11/2021

Ações de combate à pandemia do novo coronavírus / COVID-19

Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato 17-20
O presente contrato tem por objetivo fornecimentos de insumos médicos hospitalares (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial pelo período de três meses em combate a pandemia do coronavírus.
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Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato 15-20
O presente contrato tem por objetivo fornecimentos de insumos médicos hospitalares (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial pelo período de três meses em combate a pandemia do coronavírus.
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Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato 14-20
O presente contrato tem por objetivo fornecimentos de insumos médicos hospitalares (EPI'S) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial pelo período de três meses em combate a pandemia do coronavírus.
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Dispensa Nº 04/2020 - Resenha Contrato
https://drive.google.com/file/d/1Zj_8KBrUNkYnbvzqwtlSpIlt9CmJlEtc/view?usp=sharing
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DISPENSA Nº 004/2020
Aquisição de insumos médicos hospitalares (EPI's) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde em caráter emergencial
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Dispensa 004/2020 - Resenha Contrato 015-20
Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus.
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Dispensa Nº 03/2020 - Resenha Contrato 12-20
ANÁLISE A MATÉRIA IMPIANTAÇÀO DA SALA DE TELEMEDICINA E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AO COVID-19 - SAJC DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI.
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Dispensa Nº 004/2020 - Resenha Contrato 017-20
Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus.
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Dispensa Nº 004/2020 - Resenha Contrato 016-20
Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus.
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Dispensa Nº 004/2020 - Resenha Contrato 014-20
Fornecimento de insumos médicos hospitalares (EPl's) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em caráter emergencial pelo período de 03 meses, em combate a pandemia do coronavírus.
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Dispensa Nº 004/2020 - Ratificação
DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de bens e insumos de saúde (EPI's) destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus: no município de Elesbão Veloso/PI,
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Dispensa Nº 003/2020 - Resenha Contrato
ANÁLISE A MATÉRIA IMPIANTAÇÀO DA SALA DE TELEMEDICINA E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AO COVID-19 - SAJC DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI.
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Dispensa Nº 003/2020 - Ratificação
ANÁLISE A MATÉRIA IMPIANTAÇÀO DA SALA DE TELEMEDICINA E SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AO COVID-19 - SAJC DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI.
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DISPENSA 003/2020 PARTE 2
Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19
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DISPENSA 003/2020 PARTE 1
Implantação da sala de telemedicina e sistema de acompanhamento integral ao COVID-19
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Decreto nº 027/2020
Abre credito adicional extraordinario.
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DECRETO Nº 033/2020
Abre crédito adicional extraordinário no orçamento geral do poder executivo municipal
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Decreto Nº 013/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 6S DA LEI COMPLEMENTAR N2: 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19.
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Decreto Nº 013/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART, 65 DA LEI COMMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SA0DE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID -19.
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Decreto Nº 012/2020
Prorroga e determina, nas redes públicas e privadas , a suspensão das aulas como media excepcional, para enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências.
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DECRETO 012/2020
Prorroga e determina nas redes públicas e privadas, as suspensões das aulas como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19
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Decreto Nº 008/2020
DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRETAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO OE 2020, DO ESTADO D0 PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVID
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DECRETO 008/2020
DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS
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Resolução Nº 03/2020
Dispõe sobre aprovação de Concessão de Beneficias Eventuais para famílias e individuas em situação de Vulnerabilidade Social do Município de Elesbão Veloso/PI, enquanto perdurarem os efeitos de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
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Resolução Nº 004/2020
Dispõe sobre Aprovação o termo aceite de adesão ao repasse do Governo Federal - modalidade Fundo à Fundo para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido a situação de Emergência COVID-19.
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Resolução Nº 002/2020
Dispõe sobre aprovação de Concessão de Beneficio Eventual- garantia de segurança alimentar e nutricional e kits de higiene para famílias e indivíduos em situação de Vulnerabilidade Social e equipamentos de proteção individual para os trabalhado
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DISPENSA N 004/2021- RESENHA DO CONTRATO
Prestação de serviços de locação de tenda, que ficará disponível na secretaria municipal de saúde para auxiliar na prevenção e no combate da COVID-19
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PLANO DE CONTIGÊNCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
As normativas e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19
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Despesas Anexo 5 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 4 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 3 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 2 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 1 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2020 - RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Contratada: PROANÁLISES DIAGNÓSTICO LTDA. Resenha do terceiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 028/2020 - Chamamento Público nº 001/2020 - Dispensa de Licitação nº 005/2020.
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Plano de Contingência Municipal
Medidas de enfrentamento ao Covid-19.
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19
Comitê
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19
Escala Comitê
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19
Saida para BR 316
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Escala dos Profissionais para Enfretamento da COVID 19
Saida para Francinopolis
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ORIGEM RECURSO RUBRICA RECEITA DESCRICAO DATA RECEBIMENTO VALOR EFETIVAMENTO RECEBIDO VALOR TOTAL RECEBIDO POR ORIGEM
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE Transf. do SUS-Outr.Prog.Fundo a Fundo - COVID-19. PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050753202049 UF PI 09/04/2020 R$ 13.125,00

R$ 126.841,35
FEDERAL 1718.03.9.1.01 SAÚDE PAGAMENTO DE 65702-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000050782202019 UF PI 13/04/2020 R$ 113.716,35
FEDERAL 1718.12.1.1.08 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVlD-19 - Portaria 369(Ações do COVID no SUAS para EPI - Portaria 369) 27/05/2020 R$ 9.975,00

R$ 63.975,00
FEDERAL 1718.12.1.1.09 ASSIST.SOCIAL Transf. do FNAS-COVID-19- Portaria 378(Incremento Temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para Ações de Combate ao COVID-19) 17/05/2020 R$ 54.000,00
FEDERAL SAÚDE ASSIST.SOCIAL PFEC INC. I - Ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros – Lei complementar nº 173/2020. 09/06/2020 R$ 27.670,78 R$ 27.670,78
ESTADUAL 1728.03.1.1.01 Transf. do Estado p/Prog.Saúde - COVID-19 PAGAMENTO DE 65638-CORONAVIRUS (COVID-19) PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000043886202069 UF PI 30/03/2020 R$ 19.105,00 R$ 19.105,00