LEI Nº 776/2023 Concede revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Elesbão veloso Piauí, crio novos cargos e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 775/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI Nº 774/2023 Dispõe sobre o reajuste anual dos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências Visualizar |
LEI Nº 773/2023 Revisão dos Subsídios fixados pela Lei Municipal Nº 735, de 13 de outubro de 2020, para recomposição inflacionária e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 772/2023 Altera o anexo lll e lV da Lei Municipal Ne 66O{2OL6 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal Visualizar |
LEI Nº 771/2022 Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 770/2022 Cria a Gratificação por Produtividade aos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, lotados na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 769/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Elesbão Veloso para o exercício financeiro de 2023. Visualizar |
LEI Nº 768/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA "ESCOLA MUSICAL - ACORDES DO SAMBITO", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELESBÂO VELOSO E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI Nº 767/2022 DISPÔE SOBRE A REVISÂO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUTDO PELA LEI Nº 749,DE 23 DEZEMBRO DE 2O21 Visualizar |
LEI Nº 766/2022 Dispôs sobre a criação do processo de seleção meritocrática da Gestâo Escola r do Município de Elesbão Veloso-Pl, na forma que especifica. Visualizar |
LEI Nº 766/2022 Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocracia da Gestão Escolar do Município de Elesbão Veloso-PI, na forma que especifica. Visualizar |
LEI Nº 765/2022 Dispõe sobre a politica remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Visualizar |
LEI Nº 764/2022 Abre crédito especial adicional para inclusão de elemento de despesas na fonte de recurso 500,540 e 704. Visualizar |
LEI Nº 763/2022 REGRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ELESBÂO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
LEI Nº 762/2022 Abre crédito especial adicional para inclusão de elemento de despesa com o indicador de origem e comprometimento de disponibilidades financeiras Visualizar |
LEI Nº 761/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2023, e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 760/2022 Cria o "Programa de Apoio ao Estudante - PAE", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 759/2022 AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO NA AMPAR - ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO MEDIO PARNAIBA E CONTRIBUIÇÕES. Visualizar |
LEI Nº 758/2022 Institui o "Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 757/ 2022 Dispõe sobre a atualização do Plano de Cargos, Salário e Carreira dos Professores do Município de Elesbão Veloso-Pl, e dá outras providencias. Visualizar |
LEI Nº 756/2022 Altera a lei Nº 683/2017, de 10 de novembro de 2017, para correção de textos que menciona e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 755/2022 Cria os cargos de Monitores Escolares de ensino infantil, Fundamental Menor e transporte escolar e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 754/2022 Altera os anexos da Lei Municipal Nº 673/2017 e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 753/2022 Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e demais agentes políticos do município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 752/2022 Altera o anexo III e IV da Lei Municipal no 660/2016 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal Visualizar |
LEI Nº 751/2022 Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no município de Elesbão Veloso, estado do Piauí, e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 751/2022 Errata Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no município de Elesbão Veloso, estado do Piauí, e dá outras procidências. Visualizar |
LEI Nº 750/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ELESBÃO VELOSO para o exercício financeiro de 2022. Visualizar |
LEI Nº 735/2020 os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 1o de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 736/2020 Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e demais agentes políticos do Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 732/2020 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 767/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÂO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 749,DE 23 DEZEMBRO DE 2021 Visualizar |
LEI Nº 749/20221 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – do município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 748/2021 Institui o programa jovem aprendiz no âmbito do município de Elesbão Veloso - PI, e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 747/2021 Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 743/2021, de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 746/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Sanitário Eletivo de Elesbão Veloso, e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 745/2021 Cria a feira livre da agricultura familiar no município de Elesbão Veloso - Piauí e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 744/2021 Abre crédito especial adicional para inclusão de Elemento de Despesa e fonte de recursos: 001 - Recursos Ordinários, 213 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Visualizar |
LEI N° 743/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDEIC - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL DO BAIRRO VERMELHA. Visualizar |
LEI N° 742/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Elesbão veloso e dá outras providências. Visualizar |
LEI N° 741-A/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2022, e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 741/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2022, e dá outras providências. Visualizar |
LEI Nº 740/2021 Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Elesbão Veloso e dá outras providências Visualizar |
LEI Nº 739/2021 Autoriza concessão de subvenções sociais auxílios e contribuições Visualizar |
LEI Nº 738/2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação Visualizar |
LEI Nº 737/2021 Dispõe sobre a cessão de servidores públicos no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário e dá outras providências Visualizar |
Projeto de Lei Nº 734/2020 Abre credito especial adicional para inclusão de ementa de despesas e Ação/Projeto1135 - Recuperação de Calçamento e 1136 - Desenvolvimentos de Outras Ob. de Infraestrutura. Visualizar |
Lei Nº 734/2020 Abre credito especial adicional pata inclusão de elemento de despesas e Ação/Prajetol.135 - Recuperação de Calçamento e 1136 Desenvolvimentos de Outras Ob. de infraestrutura. Visualizar |
Lei Nº 733/2020 Altera a Lei Municipal Nº673, de l6.03.20l7 e da outras providências. Visualizar |
Lei Nº 731/2020 Altera o anexo IlI e IV da Lei Municipal n• 660/2016 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal. Visualizar |
Lei Nº 730/2020 Institui a campanha de prevenção e combate a cegueira e outras doenças denominadas "ABRIL MARROM" no âmbito do município de Elesbão Veloso - PI Visualizar |
Lei Nº 730/2020 Institui a campanha de prevenção e combate a cegueira e dá outras doenças oculares denominadas "ABRIL MARROM" no âmbito do município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar |
Lei Nº 73/2020 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e da outras providências. Visualizar |
Lei 718/2019 Visualizar |
Lei 717/2019 Visualizar |
Lei 716/2019 Visualizar |
Lei 715/2019 Visualizar |
Lei 713/2019 Visualizar |
Lei 712/2019 Visualizar |
Lei 711/2019 Visualizar |
Decreto 008/2019 Visualizar |
Lei 710/2018 Institui, no âmbito do Município de Elesbão Veloso, o "Projeto Banda Fanfarra 13 de Maio" para os Adolescentes e Jovens atendidos no âmbito da Assistência Social de Elesbão Veloso - PI. Visualizar |
Lei 709/2018 Visualizar |
Lei 708/2018 Visualizar |
Lei 707/2018 Visualizar |
Lei 705/2018 Visualizar |
Lei 704/2018 Visualizar |
Lei 702/2018 Visualizar |
Estrutura Organizacional Lei nro 763/2017 - Estrutura Organizacional e Competencias do Municipio de Elesbao Veloso Visualizar |
LEI Nº 674/2017 Institui o Regimento Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos do Município de ELESBÃO VELOSO-PI, e, dá outras providências. Visualizar |