Legislação

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202220212020201920182017 Todos

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LEI Nº 766/2022 Dispôs sobre a criação do processo de seleção meritocrática da Gestâo Escola r do Município de Elesbão Veloso-Pl, na forma que especifica. Visualizar

LEI Nº 766/2022 Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocracia da Gestão Escolar do Município de Elesbão Veloso-PI, na forma que especifica. Visualizar

LEI Nº 765/2022 Dispõe sobre a politica remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Visualizar

LEI Nº 764/2022 Abre crédito especial adicional para inclusão de elemento de despesas na fonte de recurso 500,540 e 704. Visualizar

LEI Nº 763/2022 REGRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ELESBÂO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI Nº 762/2022 Abre crédito especial adicional para inclusão de elemento de despesa com o indicador de origem e comprometimento de disponibilidades financeiras Visualizar

LEI Nº 761/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2023, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 760/2022 Cria o "Programa de Apoio ao Estudante - PAE", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 759/2022 AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO NA AMPAR - ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS DA MICRO REGIAO DO MEDIO PARNAIBA E CONTRIBUIÇÕES. Visualizar

LEI Nº 758/2022 Institui o "Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 757/ 2022 Dispõe sobre a atualização do Plano de Cargos, Salário e Carreira dos Professores do Município de Elesbão Veloso-Pl, e dá outras providencias. Visualizar

LEI Nº 756/2022 Altera a lei Nº 683/2017, de 10 de novembro de 2017, para correção de textos que menciona e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 755/2022 Cria os cargos de Monitores Escolares de ensino infantil, Fundamental Menor e transporte escolar e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 754/2022 Altera os anexos da Lei Municipal Nº 673/2017 e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 753/2022 Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e demais agentes políticos do município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 752/2022 Altera o anexo III e IV da Lei Municipal no 660/2016 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal Visualizar

LEI Nº 751/2022 Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no município de Elesbão Veloso, estado do Piauí, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 751/2022 Errata Dispõe sobre a criação, denominação e delimitação de bairros no município de Elesbão Veloso, estado do Piauí, e dá outras procidências. Visualizar

LEI Nº 750/2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de ELESBÃO VELOSO para o exercício financeiro de 2022. Visualizar

LEI Nº 735/2020 os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a legislatura de 1o de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 736/2020 Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Executivo e demais agentes políticos do Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 732/2020 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 767/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÂO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 749,DE 23 DEZEMBRO DE 2021 Visualizar

LEI Nº 749/20221 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA – do município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 748/2021 Institui o programa jovem aprendiz no âmbito do município de Elesbão Veloso - PI, e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 747/2021 Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 743/2021, de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 746/2021 Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Sanitário Eletivo de Elesbão Veloso, e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 745/2021 Cria a feira livre da agricultura familiar no município de Elesbão Veloso - Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 744/2021 Abre crédito especial adicional para inclusão de Elemento de Despesa e fonte de recursos: 001 - Recursos Ordinários, 213 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Visualizar

LEI N° 743/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDEIC - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL DO BAIRRO VERMELHA. Visualizar

LEI N° 742/2021 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Elesbão veloso e dá outras providências. Visualizar

LEI N° 741-A/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2022, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 741/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de ano 2022, e dá outras providências. Visualizar

LEI Nº 740/2021 Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no município de Elesbão Veloso e dá outras providências Visualizar

LEI Nº 739/2021 Autoriza concessão de subvenções sociais auxílios e contribuições Visualizar

LEI Nº 738/2021 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação Visualizar

LEI Nº 737/2021 Dispõe sobre a cessão de servidores públicos no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário e dá outras providências Visualizar

Projeto de Lei Nº 734/2020 Abre credito especial adicional para inclusão de ementa de despesas e Ação/Projeto1135 - Recuperação de Calçamento e 1136 - Desenvolvimentos de Outras Ob. de Infraestrutura. Visualizar

Lei Nº 734/2020 Abre credito especial adicional pata inclusão de elemento de despesas e Ação/Prajetol.135 - Recuperação de Calçamento e 1136 Desenvolvimentos de Outras Ob. de infraestrutura. Visualizar

Lei Nº 733/2020 Altera a Lei Municipal Nº673, de l6.03.20l7 e da outras providências. Visualizar

Lei Nº 731/2020 Altera o anexo IlI e IV da Lei Municipal n• 660/2016 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal. Visualizar

Lei Nº 730/2020 Institui a campanha de prevenção e combate a cegueira e outras doenças denominadas "ABRIL MARROM" no âmbito do município de Elesbão Veloso - PI Visualizar

Lei Nº 730/2020 Institui a campanha de prevenção e combate a cegueira e dá outras doenças oculares denominadas "ABRIL MARROM" no âmbito do município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar

Lei Nº 73/2020 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e da outras providências. Visualizar

Lei 718/2019 Visualizar

Lei 717/2019 Visualizar

Lei 716/2019 Visualizar

Lei 715/2019 Visualizar

Lei 713/2019 Visualizar

Lei 712/2019 Visualizar

Lei 711/2019 Visualizar

Decreto 008/2019 Visualizar

Lei 710/2018 Institui, no âmbito do Município de Elesbão Veloso, o "Projeto Banda Fanfarra 13 de Maio" para os Adolescentes e Jovens atendidos no âmbito da Assistência Social de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Lei 709/2018 Visualizar

Lei 708/2018 Visualizar

Lei 707/2018 Visualizar

Lei 705/2018 Visualizar

Lei 704/2018 Visualizar

Lei 702/2018 Visualizar

Estrutura Organizacional Lei nro 763/2017 - Estrutura Organizacional e Competencias do Municipio de Elesbao Veloso Visualizar

LEI Nº 674/2017 Institui o Regimento Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos do Município de ELESBÃO VELOSO-PI, e, dá outras providências. Visualizar

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DECRETO Nº 601002/2022 Institui o "Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - IEJA", no Município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 427002/2022 Determina Feriado Municipal no dia 13 de maio de 2022 (sexta- feira), em virtude ao dia das comemorações alusivas ao 68o aniversário de Emancipação Política da Cidade de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 426001/2022 REALIZA O ENQUANDRAMENTO FUNCIONAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 12, DA LEI MUNICIPAL No 757/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 1017002/2022 Antecipa as comemorações do dia 28 de outubro de 2022, alusivas ao “Dia do Servidor Público”, para o dia 20 de outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022. Visualizar

DECRETO Nº 61501/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 61101/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 53101/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 52901/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 52601/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 52601/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 52101/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 51001/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 50301/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 42901/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 41901/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 40501/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 33101/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 31901/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 31001/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 30501/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 30101/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 224001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI Nº 738 Abre no orçamento crédito vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 15.000,00. Visualizar

Decreto suplementar N° 208001/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

Decreto suplementar N° 126001/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

Decreto suplementar N° 119001/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

Decreto Nº 012801 - GAB Cria a comissão mista de órgãos e entidades para a elaboração dos protocolos de retomada das atividades presenciais na rede municipal de ensino de Elesbão Veloso em tempos de pandemia e dá outras providências. Visualizar

Decreto N° 001/2021 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8o da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar

Decreto Nº 014/2020 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL OE 2020 (SEGUNDA-FEIRAI em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta da cidade de Elesbão Veloso - Piauí. Visualizar

Decreto Nº 035/2020. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

Decreto Nº 034/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outros providências. Visualizar

DECRETO Nº 033/2020 Abre crédito adicional extraordinário no orçamento geral do poder executivo municipal Visualizar

Decreto Nº 031/2020 Determina Feriado Municipal no dia 13 de maio de 2020 , em virtude ao dia das comemorações alusivas ao 661 aniversario de Emancipação Política da Cidade de Elesbão Veloso e dá outra providências. Visualizar

Decreto Nº 028/2020 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. Visualizar

DECRETO 027/2020 Abertura de crédito adicional extraordinária no orçamento geral do município Visualizar

Decreto nº 027/2020 Abre credito adicional extraordinario. Visualizar

Decreto Nº 027/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Elesbão Veloso- PI. Visualizar

Decreto Nº 027/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário, no orçamento Geral do Município Lei no 729/2019 DO valor de RS 279. 193,38 (duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e três reais, trinta e oito centavos) e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 026/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 025/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 024/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 023/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 022/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 021/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 021/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 020/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 019/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 018/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 017/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 016/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 015/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

Decreto Nº 013/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 6S DA LEI COMPLEMENTAR N2: 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19. Visualizar

DECRETO 013/2020 Nomeação da sr. Carmem de Santana Nascimento para exercer o cargo comissionado de diretor de unidade escolar lotada na unidade escolar Benicio Joaquim do Nascimento Visualizar

Decreto Nº 013/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART, 65 DA LEI COMMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SA0DE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID -19. Visualizar

DECRETO 012/2020 Prorroga e determina nas redes públicas e privadas, as suspensões das aulas como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 Visualizar

Decreto Nº 012/2020 Prorroga e determina, nas redes públicas e privadas , a suspensão das aulas como media excepcional, para enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 011/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saneamento básico do município de Elesbão Veloso - PI Visualizar

Decreto Nº 008/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRETAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO OE 2020, DO ESTADO D0 PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVID� Visualizar

DECRETO 008/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar

Decreto Nº 006/2020 Estabelece o Calendário de Eventos previstos do Município de Elesbão Veloso para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 05/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

Decreto Nº 005/2020 contratação de profissional Especializado na Área Jurídica para assessorar nos interesses da Câmara Municipal de São Braz do Piauí junto a Administração nas ações, auxílios, defesas junto aos Órgãos Jurídicos e Disciplinares junto a Câmara Visualizar

Decreto Nº 04/2020 Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Elesbão Veloso, conforme especifica. Visualizar

Decreto Nº 004/2020 Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Elesbão Veloso, conforme especifica. Visualizar

Decreto Nº 04/2020 Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Elesbão Veloso, conforme especifica. Visualizar

Decreto Nº 003/2020 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

Decreto Nº 002/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar

Decreto Nº 002/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar

Decreto Nº 001/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8o da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar

Decreto Nº 001/2020 Estabelece o programa de trabalho das unidades orçamentarias, dos órgãos e entidades do poder executivo para o exercício de 2020. Visualizar

Decreto Nº 037/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

Decreto Nº 035/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

Decreto Nº 35/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional S1Jplementar e da 01Jtras providências Visualizar

Decreto Nº 34/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar

Decreto 016/2019 Visualizar

Decreto 016/2019 Visualizar

Decreto 015/2019 Visualizar

Decreto 013/2019 Visualizar

Decreto 012/2019 Visualizar

Decreto 009/2019 Visualizar

Decreto 007/2019 Visualizar

Decreto 005/2019 Visualizar

Decreto 004/2019 Visualizar

Decreto 002/2019 Visualizar

Decreto 001/2019 Visualizar

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Lei orgânica do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar

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CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS Institui o Código de Posturas do Município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí. Visualizar

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LEI N° 674/2017 Institui o Regimento Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos do Município de ELESBÃO VELOSO-PI, e, dá outras providências. Visualizar

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LEI Nº 523/2005 Código tributário municipal Visualizar

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