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Projeto de Lei Nº 734/2020 Abre credito especial adicional para inclusão de ementa de despesas e Ação/Projeto1135 - Recuperação de Calçamento e 1136 - Desenvolvimentos de Outras Ob. de Infraestrutura. Visualizar arquivo |
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Lei Nº 734/2020 Abre credito especial adicional pata inclusão de elemento de despesas e Ação/Prajetol.135 - Recuperação de Calçamento e 1136 Desenvolvimentos de Outras Ob. de infraestrutura. Visualizar arquivo |
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Lei Nº 733/2020 Altera a Lei Municipal Nº673, de l6.03.20l7 e da outras providências. Visualizar arquivo |
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Lei Nº 731/2020 Altera o anexo IlI e IV da Lei Municipal n• 660/2016 em face do reajuste anual concedido aos servidores da Câmara Municipal. Visualizar arquivo |
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Lei Nº 730/2020 Institui a campanha de prevenção e combate a cegueira e outras doenças denominadas "ABRIL MARROM" no âmbito do município de Elesbão Veloso - PI Visualizar arquivo |
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Lei Nº 730/2020 Institui a campanha de prevenção e combate a cegueira e dá outras doenças oculares denominadas "ABRIL MARROM" no âmbito do município de Elesbão Veloso e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Lei Nº 73/2020 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal S.I.M para produtos de origem animal e vegetal destinados ao consumo humano e da outras providências. Visualizar arquivo |
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Lei 718/2019 Visualizar arquivo |
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Lei 717/2019 Visualizar arquivo |
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Lei 716/2019 Visualizar arquivo |
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Lei 715/2019 Visualizar arquivo |
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Lei 713/2019 Visualizar arquivo |
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Lei 712/2019 Visualizar arquivo |
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Lei 711/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 008/2019 Visualizar arquivo |
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Lei 709/2018 Visualizar arquivo |
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Lei 708/2018 Visualizar arquivo |
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Lei 707/2018 Visualizar arquivo |
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Lei 705/2018 Visualizar arquivo |
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Lei 704/2018 Visualizar arquivo |
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Lei 702/2018 Visualizar arquivo |
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Estrutura Organizacional Lei nro 763/2017 - Estrutura Organizacional e Competencias do Municipio de Elesbao Veloso Visualizar arquivo |
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LEI Nº 674/2017 Institui o Regimento Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos do Município de ELESBÃO VELOSO-PI, e, dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Lei 710/2018 Visualizar arquivo |
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Decreto suplementar N° 208001/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto suplementar N° 126001/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto suplementar N° 119001/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 012801 - GAB Cria a comissão mista de órgãos e entidades para a elaboração dos protocolos de retomada das atividades presenciais na rede municipal de ensino de Elesbão Veloso em tempos de pandemia e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto N° 001/2021 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8o da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 035/2020. Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto nº 027/2020 Abre credito adicional extraordinario. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 021/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 014/2020 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL OE 2020 (SEGUNDA-FEIRAI em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta da cidade de Elesbão Veloso - Piauí. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 019/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 006/2020 Estabelece o Calendário de Eventos previstos do Município de Elesbão Veloso para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 05/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 04/2020 Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Elesbão Veloso, conforme especifica. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 04/2020 Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Elesbão Veloso, conforme especifica. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 034/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outros providências. Visualizar arquivo |
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DECRETO Nº 033/2020 Abre crédito adicional extraordinário no orçamento geral do poder executivo municipal Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 031/2020 Determina Feriado Municipal no dia 13 de maio de 2020 , em virtude ao dia das comemorações alusivas ao 661 aniversario de Emancipação Política da Cidade de Elesbão Veloso e dá outra providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 028/2020 Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. Visualizar arquivo |
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DECRETO 027/2020 Abertura de crédito adicional extraordinária no orçamento geral do município Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 027/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Elesbão Veloso- PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 027/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário, no orçamento Geral do Município Lei no 729/2019 DO valor de RS 279. 193,38 (duzentos e setenta e nove mil, cento e noventa e três reais, trinta e oito centavos) e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 026/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 025/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 024/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 023/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 022/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 021/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 020/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 018/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 017/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 016/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 015/2020 Declara de utilidade pública, para fins de Instituição de servidão administrativa, áreas de terras situadas na circunscrição territorial do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 013/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 6S DA LEI COMPLEMENTAR N2: 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19. Visualizar arquivo |
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DECRETO 013/2020 Nomeação da sr. Carmem de Santana Nascimento para exercer o cargo comissionado de diretor de unidade escolar lotada na unidade escolar Benicio Joaquim do Nascimento Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 013/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART, 65 DA LEI COMMENTAR Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SA0DE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID -19. Visualizar arquivo |
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DECRETO 012/2020 Prorroga e determina nas redes públicas e privadas, as suspensões das aulas como medida excepcional para o enfrentamento ao COVID-19 Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 012/2020 Prorroga e determina, nas redes públicas e privadas , a suspensão das aulas como media excepcional, para enfrentamento do Covid-19, e dá outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 011/2020 Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saneamento básico do município de Elesbão Veloso - PI Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 008/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRETAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO OE 2020, DO ESTADO D0 PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVID Visualizar arquivo |
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DECRETO 008/2020 DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA OE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 005/2020 contratação de profissional Especializado na Área Jurídica para assessorar nos interesses da Câmara Municipal de São Braz do Piauí junto a Administração nas ações, auxílios, defesas junto aos Órgãos Jurídicos e Disciplinares junto a Câmara Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 004/2020 Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Elesbão Veloso, conforme especifica. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 003/2020 - Crédito Suplementar Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 002/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 002/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 001/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso. conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8o da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 001/2020 Estabelece o programa de trabalho das unidades orçamentarias, dos órgãos e entidades do poder executivo para o exercício de 2020. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 35/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional S1Jplementar e da 01Jtras providências Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 037/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 035/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar arquivo |
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Decreto Nº 34/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar arquivo |
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Decreto 016/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 016/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 015/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 013/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 012/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 009/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 007/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 005/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 004/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 002/2019 Visualizar arquivo |
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Decreto 001/2019 Visualizar arquivo |
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Lei orgânica do município de Elesbão Veloso - PI. Visualizar arquivo |
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CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS Institui o Código de Posturas do Município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí. Visualizar arquivo |
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LEI N° 674/2017 Institui o Regimento Jurídico Estatutário aos Servidores Públicos do Município de ELESBÃO VELOSO-PI, e, dá outras providências. Visualizar arquivo |
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LEI Nº 523/2005 Código tributário municipal Visualizar arquivo |