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  Última atualização:
05/03/2021

Publicações

Portarias

  
PORTARIA Nº 062/2021
Nomear como Pregoeiros KÁTIA PEREIRA DA SILVA, presidente da CPL, e WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, assessor técnico, e como membros da equipe de apoio FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA, secretária da CPL, e MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA, membro da CPL, par
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PORTARIA Nº 061/2021
Nomear, JOSÉ WENDEL SOUSA BEZERRA, para exercer as funções do Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 060/2021
Nomear, MARCILENE CAMPELO DA SILVA SANTOS, para exercer as funções do Cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 50 HS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 059/2021
Nomear, VALMIR MENDES DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL - I, junto à SCERETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
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PORTARIA Nº 058/2021
Nomear, MONISE NOGUEIRA MOURA COIMBRA, para exercer as funções do Cargo de COORDENADORA DE FISIOTERAPIA - 40 HORAS, DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
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PORTARIA Nº 056/2021
Nomear, EUZAIR PEREIRA DA COSTA LIMA, para exercer as funções do Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
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PORTARIA Nº 055/2021
Nomear, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, para exercer as funções do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL - I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE.
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PORTARIA Nº 054/2021
Nomear, THIARA BATISTA DE HOLANDA, para exercer as funções do Cargo de SUPERVISOR DE AGENTE DE TRÂNSITO, DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - GETRAN.
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PORTARIA Nº 053/2021
Nomear, JOELMA MARIA DOS SANTOS, para exercer as funções do Cargo de COORDENADOR DE TRÂNSITO, DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - GETRAN.
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PORTARIA Nº 052/2021
Nomear, FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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PORTARIA Nº 051/2021
Nomear, MARIA VERA LÚCIA NOGUEIRA DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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PORTARIA Nº 050/2021
Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BARBOSA, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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PORTARIA Nº 049/2021
Nomear, SALVIANO PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL II, DA CONTROLADORIA INTERNA.
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PORTARIA Nº 048/2021
Nomear, JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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PORTARIA Nº 047/2021
Nomear, MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS - 20 HORAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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PORTARIA Nº 046/2021
Nomear, ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA, para exercer as funções do Cargo de DIRETOR DE DIRETORIAS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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PORTARIA Nº 045/2021
Nomear, MIGUEL RODRIGUES DA COSTA FILHO, para exercer as funções do Cargo de CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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PORTARIA Nº 044/2021
Nomear, JOSÉ NORBERTO CAMPELO DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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PORTARIA Nº 043/2021
Nomear, JOSÉ REINALDO SOARES DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL - I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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PORTARIA Nº 042/2021
Nomear, VONALDO LIVRAMENTO RODRIGUES VELOSO, para exercer as funções do Cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E MOTORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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PORTARIA Nº 041/2021
Nomeação do sr. Aldenor Pinheiro da Silva Júnior para exercer o cargo comissionado de diretor de diretorias municipais de transporte e controle de combustíveis, da secretaria municipal de obras , transportes e serviços púlbicos.
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PORTARIA Nº 040/2021
Nomeação do sr. Marlon Barbosa Soares para exercer a função de cargo comissionado de coordenador de programa - 40 horas da secretaria municipal de obras, transportes e serviços públicos.
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PORTARIA Nº 026/2021
Nomeação da sra. Gildeiane Conceição Maciel Silva para exercer funções do cargo comissionado de coordenadora do programa de atenção básica - PAB
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PORTARIA Nº 025/2021
Nomear, JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo de COORDENADOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS da cidade de Elesbão Veloso - PI.
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PORTARIA Nº 024/2021
Nomear, GEORGE SANDER NASCIMENTO DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
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PORTARIA Nº 023/2021
Nomear, CLARA MARIANA SILVA SOARES, para exercer as funções do Cargo de COORDENADORA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
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PORTARIA Nº 022/2021
Nomear, MARIA IRESNEIDE SOARES OLIVEIRA NUNES, para exercer as funções do Cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL - I, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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PORTARIA Nº 021/2021
Nomear, LUCIDIA DA CRUZ DE JESUS SILVA, para exercer as funções do Cargo de CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - JSM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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PORTARIA Nº 020/2021
Nomear, DANILO JOSE ALVES DE SOUZA, para exercer as funções do Cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da cidade de Elesbão Veloso - PI.
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PORTARIA Nº 019/2021
Nomear, MARIA AUGUSTA SOARES DE MACÊDO, para exercer as funções do Cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
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PORTARIA Nº 018/2021
Nomear, UANDERSON FERREIRA DA SILVA, para exercer as funções do CARGO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSESSOR JURÍDICO da cidade de Elesbão Veloso - PI.
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PORTARIA Nº 017/2021
Nomear, MARIA INEZ DO VALE LEAL, para exercer as funções do CARGO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSESSOR DE CERIMONIAL da cidade de Elesbão Veloso - PI.
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PORTARIA Nº 016/2021
Nomear, BIANOR MENDES SANTOS LIMA VERDE, para exercer as funções do CARGO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da cidade de Elesbão Veloso - PI.
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PORTARIA Nº 015/2021
Nomear, WALDIK MARCOS DE OLIVEIRA, para exercer a CHEFIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO - UMC.
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PORTARIA Nº 014/2021
Nomear, MARCELO HENRIQUE LIMA VERDE MOTA, para exercer as funções do Cargo de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU da cidade de Elesbão Veloso - PI.
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PORTARIA Nº 013/2021
Nomear, GRAESYA RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer as funções do Cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, junto À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
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PORTARIA Nº 012/2021
Nomeia o pregoeiro oficial, membros da equipe de apoio e comissão permanente de licitação do município de Elesbão Veloso e da outras providências.
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PORTARIA Nº 011/2021
Nomeia ocupante ao cargo comissão, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
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PORTARIA Nº 010/2021
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
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PORTARIA Nº 009/2021
Nomeia ocupante ao cargo de provimento em comissão, junto a secretaria municipal de educação.
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PORTARIA Nº 007/2021
Nomeação da sra. Layane Patricia de Oliveira Silva para exercer as funções do cargo comissionado de secretária municipal de cultura.
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PORTARIA Nº 006/2021
Nomeação da sra. Valdenia da Silva Veloso para exercer as funções do cargo comissionado de secretária municipal de agricultura, abastecimento e meio ambiente.
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PORTARIA Nº 005/2021
Nomeação do sr. Aldemar Soares da Silva para exercer a função do cargo comissionado de secretário municipal de obras, transportes e serviços públicos.
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PORTARIA Nº 004/2021
Nomeação do sr. Deuhilton Soares Absolon para exercer o cargo comissionado de chefe de gabinete.
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PORTARIA Nº 003/2021
Nomeação da sra. Maria do Socorro Bezerra Lima, para exercer o cargo comissionado de secretária municipal de planejamento e controladoria geral.
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PORTARIA Nº 002/2021
Nomeação do sr. João Pereira da Silva para exercer a função do cargo comissionado de tesoureiro.
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PORTARIA Nº 001/2021
Nomeação do sr. Jorge Luis Lopes Cavalcante para exercer a função de secretário municipal de administração, planejamento e finanças.
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Portaria nº 027/2020
Carmen de Santana Nascimento
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Portaria Nº 09/2020
Nomeação do sr. Marcelo Henrique Lima Verde Mota para exercer as funções do cargo de coordenador de serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU
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Portaria Nº 08/2020
Exoneração da sra. Ana Lúcia do Nascimento do cargo comissionado coordenadora de trânsito da gerência municipal de trânsito.
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Portaria Nº 07/2020
Exoneração da sra. Vandelice Maria Lima Verde Lopes Marinho do cargo de coordenadora do serviço móvel de urgência - SAMU.
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Portaria Nº 06/2020
Exoneração do sr. Fabio Henrique Moura Vilarinho do cargo comissionado assessor administrativo especial.
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Portaria Nº 05/2020
Dispõe sobre a composição do COMITER DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade e dá outras providências.
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Portaria Nº 03/2020
CEDE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.
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Portaria Nº 03/2020
Cede servidor do quadro efetivo do poder executivo para exercícios de suas atividades junto ao poder executivo.
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Portaria Nº 03/2020
CEDE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO.
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Portaria Nº 02/2020
NOMEA VONALOO LIVRAMENTO RODRIGUES VELOSO, portador do CPF NR: 008.847.6 3-64, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS OS TRANSPORTES MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Portaria Nº 02/2020
Nomeação do Sr. Vonaldo Livramento Rodrigues Veloso, para exercer as funções do cargo de coordenador de programas dos transportes municipais, da secretaria municipal de obras, transportes e serviços públicos.
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Portaria Nº 012/2020
Fica determinada a imediata antecipação das férias aos profissionais de saúde vinculados à secretaria municipal de saúde, no período de 04 de maio de 2020 a 02 de junho de 2020.
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Portaria Nº 011/2020
Nomeação da sra. Joelma MARIA DOS SANTOS portadora. para exercer o cargo Comissionado de COORDENADOR DE TRANS"O DA GERlNCIA MUNICIPAL DE TRANS"O,
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Portaria Nº 011/2020
Nomeação da sra. Joelma MARIA DOS SANTOS portadora. para exercer o cargo Comissionado de COORDENADOR DE TRANS"O DA GERlNCIA MUNICIPAL DE TRANS"O,
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Portaria Nº 011/2020
Nomeação da sra. Joelma Maria dos Santos portadora para exercer o cargo comissionado de coordenador de trânsito da gerência municipal de trânsito.
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Portaria Nº 010/2020
Nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da criança e adolescente - CMDCA e dá outras providências.
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Portaria Nº 01/2020
NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Nº 01/2020
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Piauí como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em todas as Redes de Educação do Município
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Portaria Nº 004/2020
Exoneração do sr. Cicero José Barreto do cargo de secretário executivo.
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Atas

  
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021- RESENHA DO CONTRATO
Contratação dos serviços técnicos e regente para desenvolver textos teóricos e literários, canções, dinâmicas de grupos e partituras de músicas e planejamento das atividades da banda 13 de maio da secretaria municipal de assistencial social
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ATA - ANÁLISE DAS PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 008/2020
Analise das propostas
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ATA - PROCESSO Nº 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
Mabelê Comercio de Veiculos
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - AVISO
Aviso Licitação
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020
Registro de Preços
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ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020
Analise das propostas
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ATA - PROCESSO Nº 021/2020
Ata Sessão Publica
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ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
Ata Sessão Publica do Pregão
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ATA - APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PROCESSO Nº 002/2020
Reunião Extraordinária
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ATA DE SEÇÃO PÚBLICA - PROCESSO Nº 002/2020
Ata Sessão Publica
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ATA DA SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA- PROCESSO Nº 002/2020
Ata Sessão Extraordinária
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ATA DE CONTINUAÇÃO - SEÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PROCESSO Nº 002/2020
Ata Sessão Extraordinária
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ATA DA SEÇÃO PÚBLICA- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020
Ata Sessão Publica
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ATA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
APRESENTAÇAO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso Licitação
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2020
Barbosa e Borbosa LTDA
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ATA DE SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO - PE Nº 011/2020

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ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Analise de propostas referente a tomada de preços Nº 005/2020.
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Sessão pública para a tomada de preço Nº 005/2020.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 011/2020

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ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PE Nº 009/2020
Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de fornecedor de equipamentos e suprimentos de informática, para atendimento à prefeitura municipal de Elesbão Veloso - PI.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020
Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, para prefeitura e secretarias do município de Elesbão Veloso - PI.
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Tomada de Preço Nº 004/2020 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Ata de sessão publica
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ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 3.438,84M2 DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS PÚBLICAS DOS ASSENTAMENTOS ITAÚNA E CANTO DA SERRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI
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ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 11.303,27M2 DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI
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ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 07-2019
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza pública no município de Elesbão Veloso - PI.
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ATA DE CONTINUAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 07-2019
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza pública no município de Elesbão Veloso - PI.
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - TOMADA DE PREÇO Nº 07-2019
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza pública no município de Elesbão Veloso - PI.
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Lei 706/2018

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Convênios

Diversas

  
Despesas Anexo 5 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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PLANO DE CONTIGÊNCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
As normativas e legislações nacionais, estaduais e municipais sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID 19
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Despesas Anexo 4 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 3 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 2 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Despesas Anexo 1 COVID-19
Despesas relacionadas ao COVID-19
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Requerimento 2020.02.28
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ( LICENÇA SEM VENCIMENTO)
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Requerimento 30/12/2019
SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ( LICENÇA SEM VENCIMENTO)
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Inventário Geral - 2004 a 2018

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Planos Municipais

Editais